A prefeitura de Campina do Monte Alegre (SP) publicou um decreto com novas medidas temporárias para prevenir a disseminação da Covid-19 na cidade. O documento suspende os alvarás para eventos públicos e determina regime de trabalho remoto na administração municipal.

O decreto foi publicado na sexta-feira (7). No mesmo dia, o prefeito Tiago Ricardo Ferreira (PSDB) anunciou nas redes sociais que foi diagnosticado com Covid-19. O pai dele, ex-prefeito, morreu com a doença no ano passado.

A mãe de Tiago, Nilse Meira Ferreira, presidente do Fundo Social de Solidariedade, e o vice-prefeito Edmilson (PSDB) também contraíram coronavírus.

De acordo com a prefeitura, os três estão isolados, com sintomas leves e já completaram o ciclo de vacinação, inclusive com a dose de reforço.

As medidas do novo decreto passaram a valer neste sábado (8), sem prejuízo das medidas já decretadas anteriormente pelos governos municipal, estadual e federal.

Segundo a prefeitura, ele foi publicado para conter a nova escalada da pandemia, motivada pelas festas de final de ano, férias e pela variante ômicron.

Regras

Entre as novas medidas, o decreto suspendeu os alvarás emitidos para realização de eventos públicos e temporários, a autorização para emissão de novos alvarás e a realização de todos os eventos públicos em Campina do Monte Alegre.

De acordo com o documento, também ficou suspenso o atendimento ao público em todas as repartições públicas municipais, exceto nos serviços públicos de saúde e de assistência social.

O decreto também determina que todos os servidores e empregados públicos cujas atribuições permitam a realização de trabalho remoto, sem prejuízo ao serviço público, adotem, prioritariamente, o regime de teletrabalho.

Conforme o decreto, quando as atribuições dos serviços desempenhados não forem compatíveis com o teletrabalho, a respectiva chefia deverá estabelecer regime de escala de trabalho com compensação de horas.

Segundo a prefeitura, o descumprimento do decreto constitui infração sanitária e gera penalidades como: suspensão imediata do evento, fechamento do estabelecimento e multa de dois a dez salários mínimos, levando em consideração o tamanho do evento e a violação à legislação sanitária.

Na segunda-feira (10), duas reuniões por videoconferência estão programadas, com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e com os comerciantes de Campina do Monte Alegre. Também está previsto um trabalho de nebulização em toda a cidade nos próximos dias.

As fiscalizações e autuações decorrentes serão feitas pela Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas e pela Guarda Municipal.